La salud de trabajadores inmigrantes haitianos en Mato Grosso, Brasil: vulnerabilidades y riesgos

Luís Henrique da Costa Leão Psicólogo, doctor en Saúde Pública. Profesor Adjunto III, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. image/svg+xml , Ana Paula Muraro Nutricionista, doctora en Fisiopatología Clínica y Experimental. Profesora, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal de Mato Grosso. Cuiabá, Mato Grosso, Brasil. image/svg+xml , Fabiano Tonaco Borges Odontólogo, doctor en Odontología Preventiva y Social. Profesor, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal Fluminense, Brasil. image/svg+xml , Jorge Mesquita Huet Machado Médico, doctor en Saúde Pública. Coordinador, Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho, Fundação Oswaldo Cruz. Brasília, Brasil. image/svg+xml
Recibido: 31 March 2017, Aceptado: 24 April 2018, Publicado: 16 December 2018 Open Access
Vistas de resumen
1091
Cargando métricas ...

Resumen


Se describen las relaciones entre inmigración, salud, trabajo y ambiente con el objetivo de analizar la inserción de inmigrantes haitianos en procesos productivos de Mato Grosso, destacando los riesgos para la salud y las vulnerabilidades socioambientales. Se trata de una investigación-acción desarrollada junto a la comunidad haitiana, organizaciones de la sociedad e instituciones del Estado. En 2014 y 2015 se aplicó un cuestionario a población haitiana de la ciudad de Cuiabá (capital del estado de Mato Grosso), para caracterizar sus condiciones de vida y trabajo. Además, se relevaron datos de distintas instituciones y el registro de empleadores que sometieron a trabajadores a condiciones de esclavitud contemporánea. Los resultados muestran 2.151 trabajadores haitianos registrados en el mercado formal de trabajo en 2014, distribuidos en 27 municipios de Mato Grosso. Dos sectores económicos se destacaron en la absorción de trabajadores haitianos: las industrias de transformación (principalmente frigoríficos) y la construcción civil. Entre los 452 haitianos entrevistados, el 52,7% estaba trabajando y el 26,5% mencionó una carga horaria semanal superior a 48 horas. El estudio indica la fragilidad de la inserción social de esta población, la cual se expresa en la presencia de haitianos en áreas y procesos productivos de alto riesgo socioambiental.

Palabras clave: Migrantes, Salud Laboral, Ambiente, Brasil

Categorías: Políticas


Referencias bibliográficas


1. Dutra D, Almeida S, Tonhati T, Palermo G. Os estrangeiros no mercado de trabalho formal brasileiro: perfil geral na série 2011, 2012 e 2013. Cadernos OBMigra-Revista Migrações Internacionais. 2015;1(2):2359-5337.

2. UNHCR, ACNUR. Refúgio no Brasil: uma análise estatística; janeiro de 2010 a outubro de 2014 [Internet]. Brasil: Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados; 2014 [citado 18 ene 2016]. Disponible en: https://tinyurl.com/yamlnsqh

3. Cavalcanti L. Imigração e mercado de trabalho no Brasil: características e tendências. Cadernos OBMigra-Revista Migrações Internacionais. 2015;1 (2):35-47.

4. Walia H. Transient servitude: migrant labour in Canada and the apartheid of citizenship. Race & Class. 2010;52(1):71-84.

5. Sennett R. A cultura do novo capitalismo. Rio de Janeiro: Record; 2006.

6. Siqueira CE, Gaydos M, Monforton C, Slatin C, Borkowski L, Dooley P, Liebman A, Rosenberg E, Shor G, Keifer M. Effects of social, economic, and labor policies on occupational health disparities. American Journal of Industrial Medicine. 2014;57(5):557-572.

7. Benach J, Muntaner C, Chung H, Benavides FG. Immigration, employment relations, and health: developing a research agenda. American Journal of Industrial Medicine. 2010;53(4):338-343.

8. Ahonen EQ, Benavides FG, Benach J. Immigrant populations, work and health: a systematic literature review. Scandinavian Journal of Work, Environment & Health. 2007;33(2):96-104.

9. Silva MAM, Martins RC. A degradação social do trabalho e da natureza no contexto da monocultura canavieira paulista. Sociedade e Estado. 2010;12(24):196-240.

10. Griffin J, Soskolne V. Psychological distress among Thai migrant workers in Israel. Social Science & Medicine. 2003;57(5):769-774.

11. Leão LHC. Trabalho escravo contemporâneo como um problema de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva. 2016;21(12):3927-3936.

12. Make the Road New York. Immigrant worker health and safety: a guide for front-line advocates [Internet]. New York: Occupational Safety and Health Administration, US Department of Labor; 2011 [citado 18 ene 2016]. Disponible en: https://tinyurl.com/y8hfru8a

13. Minayo-Gomez C, Thedim-Costa SMF. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cadernos de Saúde Pública. 1997;13(Suppl 2):21-32.

14. Laurell AC, Noriega M. Processo de produção e saúde: trabalho e desgaste operário. São Paulo: Hucitec; 1989.

15. Leão LHC, Muraro AP, Palos CC, Martins MAC, Borges FT. Migração internacional, saúde e trabalho: uma análise sobre os haitianos em Mato Grosso, Brasil. Cadernos de Saúde Pública. 2017;33(7):e00181816.

16. Borges FT, Muraro AP, Leão LHC, Carvalho LA, Siqueira CEG. Socioeconomic and health profile of Haitian immigrants in a Brazilian Amazon State. Journal of Immigrant and Minority Health. 2018.

17. Batista DRR, Gugelmin SA, Muraro AP. Prenatal follow-up of Haitian and Brazilian women in Mato Grosso. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. 2018;18(2):317-326.

18. Porto MFS. Uma ecologia política dos riscos: princípios para integrarmos o local e o global na promoção da saúde e da justiça ambiental. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2012.

19. Cartier R, Barcellos C, Hübner C, Porto MF. Vulnerabilidade social e risco ambiental: uma abordagem metodológica para avaliação de injustiça ambiental. Cadernos de Saúde Pública. 2009;25(12):2695-2704.

20. Bourdieu P, Passeron JC. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Fracisco Alves Editora; 1992.

21. Dejours C, Molinier P. O trabalho como enigma. En: Lancman S, Sznelwar L, (org.). Christophe Dejours: da psicopatologia à psicodinâmica do trabalho. Brasília: Paralelo 15 Editores; 2004.

22. Krieger N. Discrimination and health. En: Berkman LF, Kawachi I. Social Epidemiology. New York: Oxford University Press; 2000. p. 36-75.

23. Lwanga SK, Lemeshow S. Sample size determination in health studies: a practical manual. Geneva: World Health Organization; 1991.

24. Brasil, Ministério do Trabalho. Relação Anual de Informações Sociais [Internet]. c2018 [citado 18 ene 2016]. Disponible en: https://tinyurl.com/ybbu94qx

25. Brasil; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Resolução CONCLA Nº 2/2010 [Internet]. 08 jun 2010 [citado 18 ene 2016]. Disponible en: https://tinyurl.com/y7r9jeey

26. Brasil, Ministério do Trabalho. Classificação Brasileira de Ocupações [Internet]. 2002 [citado 18 ene 2016]. Disponible en: https://bit.ly/1pO9ADe

27. Comissão Pastoral da Terra, Secretaria Nacional. Campanha da CPT de Combate ao Trabalho Escravo divulga dados de 2013 [Internet]. Goiás: Comissão Pastoral da Terra, Secretaria Nacional; 2013 [citado 10 nov 2015]. Disponible en: https://tinyurl.com/yc4toaaq

28. Wrobleski S. Imigrantes haitianos são escravizados no Brasil [Internet]. Reporter Brasil; 2014 [citado 10 nov 2015]. Disponible en: https://tinyurl.com/yaj7xyug

29. Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso. Relatório-planilha de dados do sistema de informação de agrotóxicos dos anos de 2005 a 2012. Cuiabá: Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso; 2013.

30. Pignati W, Oliveira NP, Silva AMC. Vigilância aos agrotóxicos: quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva. 2014;19(12):4669-4678.

31. Véran J-F, Noal DS, Fainstat T. Nem refugiados, nem migrantes: a chegada dos haitianos à cidade de Tabatinga (Amazonas). Dados. 2014;57(4):1007-1041.

32. Santos FV. A inclusão dos migrantes internacionais nas políticas do sistema de saúde brasileiro: o caso dos haitianos no Amazonas. História, Ciências, Saúde-Manguinhos. 2016;23(2):477-494.

33. Revista Proteção. Estatísticas de acidentes Brasil. En: Anuário Brasileiro de Proteção 2013 [Internet]. Novo Hamburgo: Revista Proteção; 2013 [citado 10 nov 2015]. Disponible en: https://tinyurl.com/y8sjcmv3

34. Instituto de Geografia e Estatística. Cadastro central de empresas de 2013 [Internet]. Sistema IBGE de Recuperação Automática; 2015 [citado 10 nov 2015]. Disponible en: https://tinyurl.com/ybskrjy9

35. Programa Integrado em Saúde Ambiental e do Trabalhador. Boletim epidemiológico acidentes de trabalho fatais em crianças e jovens de 10 a 24 anos no Brasil, 2000-2014 [Internet]. No. 10. Salvador Bahia: MS, SVS, DSAST, CGST; 2017 [citado 10 ene 2017]. Disponible en: https://tinyurl.com/yaqqd9n8

36. Silva MJ, Sato MT. Territórios em tensão: o mapeamento dos conflitos socioambientais do estado de Mato Grosso-Brasil. Ambiente & Sociedade. 2012;15(1):1-22.

37. Pignati WA, Machado JMH. O agronegócio e seus impactos na saúde dos trabalhadores e da população do Estado de Mato Grosso. En: Gomez CM, Machado JHM, Pena PG, (orgs.). Saúde do trabalhador na sociedade brasileira contemporânea. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2011. p. 245-272.

38. Vasconcellos MC, Pignatti MG, Pignati WA. Emprego e acidentes de trabalho na indústria frigorífica em áreas de expansão do agronegócio, Mato Grosso, Brasil. Saúde e Sociedade. 2009;18(4):662-672.

39. Porto MF, Soares WL. Modelo de desenvolvimento, agrotóxicos e saúde: um panorama da realidade agrícola brasileira e propostas para uma agenda de pesquisa inovadora. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional. 2012;37(125):17-31.

40. Oliveira PAB, Mendes JMR. Processo de trabalho e condições de trabalho em frigoríficos de aves: relato de uma experiência de vigilância em saúde do trabalhador. Ciência & Saúde Coletiva. 2014;19(12):4627-4635.

41. Pignati WA, Machado JMH. Riscos e agravos à saúde e à vida dos trabalhadores das indústrias madeireiras de Mato Grosso. Ciência & Saúde Coletiva. 2005;10(4):961-973.

42. Cunha MLON. Mortalidade por câncer e a utilização de pesticidas no estado de Mato Grosso no Período de 1998 a 2006. [Dissertação de Mestrado]. São Paulo: Faculdade de Ciências Médicas, Santa Casa de São Paulo; 2010.

43. Palma DCA, Lourencetti C, Uecker ME, Mello PRB, Pignati WA, Dores EFGC. Simultaneous determination of different classes of pesticides in breast milk by solid-phase dispersion and GC/ECD. Journal of the Brazilian Chemical Society. 2014;25(8):1419-1430.

44. Bullard RD. Unequal protection: environmental justices and communities of color. San Francisco: Sierra Club Books; 1996.

45. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [Internet]; 2010 [citado 02 nov 2015]. Disponible en: https://censo2010.ibge.gov.br/

46. Ramos N. Saúde, migração e direitos humanos. Mudanças-Psicologia da Saúde. 2009;17(1):1-11.

47. Thomaz Junior A. Dinâmica geográfica do trabalho no século XXI: limites explicativos, autocrítica e desafios teóricos. [Tese de livre-docência]. São Paulo: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Tecnologia; 2009.

48. Porru S, Elmetti S, Arici C. Psychosocial risk among migrant workers: what we can learn from literature and field experiences. La Medicina del Lavoro. 2014;105(2):109-129.

49. Santos M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; 2006.

50. Menezes MA, Silva MS. A cana judia de nós: impactos da migração e da atividade de cortar cana sobre a saúde dos trabalhadores migrantes nordestinos. En: VIII Congresso do ALASRU; 2010; Porto de Galinhas.

51. Cotinguiba GC. Imigração haitiana para o Brasil-a relação entre trabalho e processos migratórios. [Dissertação de Mestrado]. Porto Velho: Universidade Federal de Rondônia; 2014.