The Return Home Program and its daily repercussions: access to income and the intersections of existential territories in community life

https://doi.org/10.18294/sc.2021.3058

Published 29 March 2021 Open Access


Jorge Luiz da Silva Magíster en Psicología. Doctorando, Programa de Pós-Graduação en Psicologia, Universidade Federal de Pernambuco. Becaria, Fundação de Amparo a la Ciência e Tecnologia del Estado de Pernambuco, Recife, Brasil. image/svg+xml , Marcela Lucena Doctora en Psicología. Professora substituta, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil. image/svg+xml , Jorge Lyra Doctor en Salud Colectiva. Docente investigador, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil. image/svg+xml , Mirella de Lucena Mota Magíster en Psicología. Doctoranda, Programa de Pós-graduação em Serviço Social, Universidade Federal de Pernambuco. Becaria, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Recife, Brasil. image/svg+xml , Enrique Bessoni Magíster en Psicología Clínica y Cultura. Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília. Doctorando, Programa Interdisciplinar em Ciências da Saúde, Universidade Federal de São Paulo, Brasília; Brasil. image/svg+xml , Claudjane Pereira do Rego Especialista, Rede de Atenção Psicossocial. Gerente Clínica, Rede de Atenção Psicossocial, Prefeitura do Recife, Recife, Brasil. , Juliana Keila Jeremias da Silva Magíster en Psicología. Doutorando, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil. image/svg+xml



Abstract views
853
Metrics Loading ...

Crossref
Scopus
Google Scholar
Europe PMC

Keywords:

Deinstitucionalization, Income, Personal Narrative, Brazil

Abstract


This article analyzes the repercussions of the Return Home Program – a Brazilian cash transfer program – on the lives of people discharged from psychiatric hospitals. Our aim was to ascertain the program’s repercussions on the lives of its beneficiaries, particularly with respect to the implications of accessing an income for their everyday life, in addition to highlighting some of the intersections between their life contexts and existential territories: sexuality, gender, aging, and forms of urban violence. An evaluative study was carried out between 2017 and 2018 that focused on the life itineraries of 20 people. Consequently, we were able to observe that access to income was a fundamental aspect of the experience of living outside the hospital, with regards to the exercise of material exchanges and forays into the community. We discuss the challenges of guaranteeing assisted support to beneficiaries on a contractual basis and the evaluation of psychosocial rehabilitation processes, linked to the intersections that mark ways of living.


References


1. Amarante P, Torre EHG. “De volta à cidade, sr. cidadão!” — reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. Revista de Administração Pública. 2018;52(6):1090-1107.

2. Nicácio F, Campos GWS. Instituições de “portas abertas”: novas relações usuários-equipes contextos na atenção em saúde mental de base comunitária/territorial. Revista de Terapia Ocupacional da Universidade de São Paulo. 2005;16(1):40-46.

3. Venturini E. A Linha Curva: o espaço e o tempo da desinstitucionalização. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2016.

4. Saraceno B. Libertando Identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Belo Horizonte: Te Corá; 1999.

5. Lucena MAS, Souza MAA, Schiavinato ALC, Koosah J, Lima SM. O cuidado em liberdade: um ato de resistência política cotidiana. Cadernos do Cuidado. 2019;3(1):36-42.

6. Brasil. Lei No. 10.216 de 6 de abril de 2001, Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União. 6 abr 2011.

7. Ministério da Saúde. Saúde mental em dados 12 [Internet]. 2015;10(12) [citado 16 jun 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/4xvujh7f.

8. Ministério da Saúde. Avaliação dos Hospitais Psiquiátricos no Âmbito do Sistema Único de Saúde Ação Nacional - PT GM/MS nº 2.398/2011 [Internet]. 2011 [citado 15 jun 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/33jdbwar.

9. Conselho Federal de Psicologia, Conselho Federal de Psicologia, Conselhos Regionais de Psicologia, Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas. Relatório de inspeções: 2018. Brasília: CFP; 2019.

10. Guerrero AVP, Bessoni EA, Cardoso AJC, Vaz BC, Braga-Campos FC, Badaró MI. O Programa de Volta para Casa na vida cotidiana dos seus beneficiários. Saúde e Sociedade. 2019;28(3):11-20.

11. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.090 de 23 de dezembro de 2011, Estabelece que os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), sejam definidos em tipo I e II, destina recurso financeiro para incentivo e custeio dos SRTs. Diário Oficial da União. 23 dez 2011.

12. Brasil. Lei n. 10.708 de 31 de julho de 2003, Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pessoas com transtornos mentais egressas de internações de longa permanência. Diário Oficial da União. 31 jul 2003.

13. Silva JL, Lyra J, Valentim AF. Loucura em território: experimentando produção de saúde com beneficiários do programa de volta para casa. Psicologia Política. 2020;20(47):51-64.

14. Bessoni EA, Capistrano A, Silva G, Koosah J, Cruz K, Lucena MAS. Narrativas e sentidos do Programa de Volta para Casa: voltamos, e daí? Saúde e Sociedade. 2019;28(3):40-53.

15. Delgado PG. Reforma Psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trabalho, Educação e Saúde. 2019;17(2):e0021241.

16. Guimarães TAA, Rosa LCS. A remanicomialização do cuidado em saúde mental no Brasil no período de 2010-2019: análise de uma conjuntura antirreformista. O Social em Questão. 2019;21(44):111-148.

17. Fundação Oswaldo Cruz. Projeto de pesquisa: “O Programa De Volta Para Casa e a desinstitucionalização: o impacto na vida cotidiana dos beneficiários”. Brasília: Fiocruz; 2016.

18. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama da cidade do Recife [Internet]. 2020 [citado 15 jun 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/yz2h3z5u.

19. Prefeitura do Recife, Secretaria de Saúde. Relatório de gestão de 2001-2004 [Internet]. 2004 [citado 15 jun 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/472d6vb2.

20. Câmara Municipal de Recife. Lei 16.232, de 02 de agosto de 1996, Dispõe sobre a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção integral à saúde mental e regulamenta a internação psiquiátrica involuntária. Câmara Municipal da Cidade do Recife [Internet]. 1996 [citado 15 jun 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/8fn7nu8.

21. Câmara Municipal de Recife. Lei 16.782, de 03 de julho de 2002, Assegura ajuda financeira para reintegração social de pessoa carente, portadora de transtorno mental, com um ano ou mais de permanência institucional em hospital psiquiátrico. Câmara Municipal da Cidade do Recife [Internet]. 2002 [citado 15 jun 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/62hjf85j.

22. Prefeitura de Recife. Relatório de gestão. Recife: Gerência de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas; 2016.

23. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama da cidade de Camaragibe [Internet]. 2020 [citado 15 jun 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/2kshn72p.

24. Aguiar BL. Serviços de residências terapêuticas: Entre a tutela e a autonomia, a incansável busca pelo cuidado... [Dissertação de mestrado]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2009.

25. Magalhães MR. O processo de desinstitucionalização da loucura em Pernambuco: Do hospital José Alberto Maia ao serviço de Residências Terapêuticas. [Dissertação de mestrado]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2016.

26. Spink PK. Pesquisa de campo em psicologia social: uma perspectiva pós-construcionista. Psicologia & Sociedade. 2003;2(15);18-42.

27. Gill R. Análise do discurso. En: Bauer MW, Gaskell G, editor. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes; 2002. p. 244-270.

28. Medrado B, Lyra, J. Por uma matriz feminista de gênero para os estudos sobre homens e masculinidades. Revista Estudos Feministas. 2008;16(3):809-840.

29. Saffioti H. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; 2015.

30. Kreuz G, Franco MHP. O luto do idoso diante das perdas da doença e do envelhecimento: revisão sistemática de literatura. Arquivos Brasileiros de Psicologia. 2017;69(2):168-186.

31. Schneider RH, Irigaray TQ. O envelhecimento na atualidade: aspectos cronológicos, biológicos, psicológicos e sociais. Estudos de psicologia. 2008;25(4):585-593.

32. Schmid PC, Serpa Junior OD. Violência urbana e saúde mental: por narrativas em primeira pessoa. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2019;29(3):e290313.

33. Saraceno B. Reabilitação psicossocial: uma estratégia para a passagem do milênio. En: Pitta A, org. Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec; 1996. p. 13-18.

34. Mayol P. O bairro. En: Certeau M, Giard L, Mayol P, org. A invenção do cotidiano: morar, cozinhar. 12 ed. Petrópolis: Vozes; 2013. p. 37-45.

35. Sade, RMS. Portas Abertas: do manicômio ao território: Entrevistas Triestinas. Marília: Oficina Universitária; 2014.