Paths and detours in the trajectory of the Brazilian psychiatric reform

https://doi.org/10.18294/sc.2021.3563

Published 30 November 2021 Open Access


Rossana Maria Seabra Sade PhD in Education. Post-doctorate in Deinstitutionalization. Professor, Faculdade de Filosofia e Ciências - Câmpus de Marília, Universidade Estadual Paulista, São Paulo, Brasil. image/svg+xml , Sashi P. Sashidharan PhD in Psychiatry. Professor, Institute of Health & Wellbeing, University of Glasgow, Glasgow, United Kingdon. image/svg+xml , Maria de Nazareth Rodrigues Malcher de Oliveira Silva PhD in Clinical Psychology and Culture. Post-doctorate in Phenomenology. Professor, Faculdade de Ceilândia, Universidade de Brazília, Brasil. image/svg+xml




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Keywords:

Deinstitutionalization, Mental Health Center, Psychiatric Reform, Psychosocial Rehabilitation, Unified Health System


Abstract


This article looks at the principles and guidelines of the Unified Health System as well as the current situation and the limitations and possibilities of Brazilian mental health policy. Based on a review of national and international government documents and the scientific literature from 2015-2020, the study observed positive advances in mental health. However, the psychiatric reform has experienced setbacks, and the balance of mental health care has swung towards hospital-centered treatment. These changes have impeded the implementation of the Psychosocial Care Network, as well as the development of therapeutic practices and strategies focused on the person’s experience, their daily life and their relations with the health promotion network. By questioning the supremacy of medical-psychiatric knowledge in the treatment of “mental illness” in the public health care system, the psychiatric reform cleared a path for the construction of new ways of addressing psychological suffering. These gains are currently at risk, making a wider debate on the current trends in mental health care in Brazil essential.

 


References


1. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População residente estimada [Internet]. 2019 [citado 31 jul 2019]. Disponible en: https://tinyurl.com/3sxu7773.

2. World Bank. Country profile: Brazil [Internet]. 2017 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/43mr9vwt.

3. Organización Panamericana de la Salud, Organización Mundial de la Salud. Decalación de Caracas [Internet]. 1990 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/e76a2w3e.

4. Brasil. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 [Internet]. 1990 [citado10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/2yta6pp3.

5. Onocko-Campos RT, Vianna D, Diaz AV, Emerich B, Trapé TL, Gama C, Amaral CEM, Poderoso BE, Ferrer AL, Miranda L, Pereira MB, Surjus LT. Estudos de Saúde Mental publicados nos últimos 25 anos na Revista Ciência e Saúde Coletiva. Ciência & Saúde Coletiva. 2020;25(12):4771-4790.

6. Amarante P. O homem e a serpente: Outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Fiocruz; 1996.

7. Amarante P. Manicômio e loucura no final do século e do milênio. En: Fernandes MI, Scarcelli I, Costa E. Fim de século: ainda manicômios? São Paulo: IPUSP; 1999.

8. Amarante P. Saúde mental, políticas e instituições: programa de educação à distância. Rio de Janeiro: Fiotec, Ead, Fiocruz; 2003.

9. Brasil, Conselho Nacional de Saúde, Comissão Intersetorial de Saúde Mental. IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial: Relatório Final [Internet] 2010 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/euj4vzec.

10. Brasil, Ministério da Saúde. Lei Nº 10.216, de 6 de abril de 2001 [internet]. 2001 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/c52uv77y.

11. Brasil, Ministério da Saúde. Reforma Psiquiátrica e politica de saúde mental no Brasil: Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas [Internet]. 2005 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/3y24np6b.

12. Amarante P. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Panorama, ENSP; 1994.

13. Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública. Crack, é possível vencer [Internet]. 2011 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/rz2xmswh.

14. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 [Internet]. 2011 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/3wbwtd9c.

15. Brasil, Ministério da Saúde. Portaria Nº 3.588, de 21 de dezembro de 2017 [Internet]. 2017 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/58rwwtmn.

16. #susconecta. CNS aprova regimento da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada de 17 a 20 de maio de 2022 [Internet]. 2021 [citado 11 ago 2021]. Disponible en: https://tinyurl.com/24rk6sb9.

17. Brasil, Ministério da Saúde. Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como lugares de atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA [Internet] Brasília: Ministério da Saúde; 2015 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/97m2pjm7.

18. Vasconcellos E, org. Abordagens psicossociais: Perspectivas para o Serviço Social. Vol. III. São Paulo: Hucitec; 2009.

19. Brasil, DATASUS. Informaçoes em Saúde [Internet]. 2020 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/xy4jdk5c.

20. Brasil, Ministério da Justiça. Legislação e políticas públicas sobre drogas no Brasil. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; 2011.

21. United Nations Office on Drugs, World Health Organization, United Nations Children’s Fund. Principles of drug dependence treatment. New York: United Nations; 2014.

22. Alvarez APE, Silva JO. Centro de convivência e cultura: diálogos sobre autonomia e convivência. ECOS: Estudos Contemporâneos da Subjetividade. 2015;6(1):5-19.

23. Brasil, Ministério da Saúde. Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde; 2004.

24. Silva MNRMO, Abbad GS, Montezano L. Practices and therapeutic strategies of the psychosocial care centers alcohol and drugs. Paidéia (Ribeirão Preto). 2019;29:e2903.

25. Diniz D. A custódia e o tratamento psiquiátrico no Brasil: censo 2011. Brasília: Letras Livres: Editora Universidade de Brasília; 2013.

26. Brasil, Ministério da Saúde. Saúde mental: investimento cresce 200% em 2019 [Internet]. 2020 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/3kntnfuu.

27. Mateus MD, Mari JJ, Delgado PGG, Almeida-Filho N, Barrett T, Jeronimo Gerolin J, et al. The mental health system in Brazil: policies and future challenges. International Journal of Mental Health Systems. 2008;2(1):12.

28. Escola Nacional de Saúde Publica Sergio Arouca. Politica Nacional de Saúde Mental em debate no Abrascão 2018 [Internet]. 2018 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/mkf6mtwr.

29. Sade RMS. Portas Abertas: do manicômio ao território: entrevistas triestinas. Marília: Oficina Universitária; 2014.

30. Costa MM, Dimenstein M. CAPS com gerência pública e privada: Estudo na rede de atenção psicossocial do Rio Grande do Norte. Revista de Psicologia, 2015;6(1):7-18.

31. Tomasi E, Facchini L, Piccini R, Thumé E, Silva R, Gonçalves H, Silva S. Efetividade dos centros de atenção psicossocial no cuidado a portadores de sofrimento psíquico em cidade de porte médio do Sul do Brasil: uma análise estratificada. Caderno de Saúde Pública. 2010;26(4):807-815.

32. Brasil, Ministério da Saúde. Programa de Volta pra casa [Internet]. 2003 [citado 10 may 2020]. Disponible en: https://tinyurl.com/2hsvrsn7.

33. Silva MNRMO. Desafio do ensino em saúde do modelo psicossocial na problemática do uso abusivo de álcool e outras drogas. Comunicação em Ciências da Saúde. 2019;30(2):51-58.

34. Saraceno B. Liberating Identities: from psychosocial rehabilitation to possible citizenship. Rio de Janeiro: TeCorá, Franco Basaglia Institute; 1999.

35. Basaglia F. The denied institution. 3rd ed. Rio de Janeiro: Graal; 1985.

36. Mezzina R. Trasoggettività e istituzioni. En: Sade RMS. Boas Práticas: caminhos e descaminhos no processo de desinstitucionalização. Marília: Oficina Universitária; 2017.